# Aviso de Direitos Autorais

**Idle Labs**

Copyright © 2026 Idle Labs. Todos os direitos reservados.

Idle Labs é um software proprietário. É protegido pelas leis de direitos autorais
e por tratados internacionais de direitos autorais, bem como por outras leis e
tratados de propriedade intelectual, incluindo, entre outros, a Convenção de Berna
para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas e o Tratado da OMPI sobre
Direito de Autor.

## Abrangência da Proteção

Todos os direitos sobre o software Idle Labs e seus componentes são reservados à
Idle Labs (a "Desenvolvedora"). Sem limitação, os itens a seguir são de
propriedade exclusiva da Desenvolvedora e estão protegidos como obras autorais e,
quando aplicável, como segredos de negócio, conjunto-imagem (trade dress) e demais
formas de propriedade intelectual:

- **Código-fonte** — todo o código-fonte, código-objeto, binários compilados,
  scripts e artefatos de build.
- **Interface do usuário** — o layout, a estrutura, a navegação, as telas e os
  fluxos de interação do aplicativo.
- **Design** — o design visual, a iconografia, os esquemas de cores, as escolhas
  tipográficas e a identidade visual (look and feel).
- **Arquitetura** — a arquitetura de software, a organização de módulos, os
  modelos de dados e o desenho interno.
- **Documentação** — toda a documentação técnica, jurídica e do usuário final.
- **Recursos gráficos** — ícones, imagens, logotipos e demais recursos visuais.
- **Marcas** — o nome "Idle Labs" e quaisquer logotipos e marcas associados.

## Reserva de Direitos

Nenhuma parte do Idle Labs pode ser reproduzida, distribuída, transmitida,
exibida, executada, publicada, licenciada, modificada, submetida a engenharia
reversa ou de outra forma explorada, sob qualquer forma ou meio, no todo ou em
parte, sem a autorização prévia e por escrito da Desenvolvedora, exceto na medida
limitada expressamente permitida pelo Contrato de Licença de Usuário Final (EULA)
ou por disposições imperativas da legislação aplicável.

O uso do software é regido pelo [Contrato de Licença de Usuário Final](./EULA.md).

Qualquer uso não autorizado poderá resultar em sanções civis e criminais e será
objeto de responsabilização na máxima extensão permitida por lei.

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Desenvolvido por Idle Labs.
Criador Oficial — Discord: **AURA942**
Comunidade Oficial Idle — https://discord.gg/8VQKqXjUgx

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